Gabarito: Alternativa A.
Sobre a competência por conexão e continência e suas exceções, dispõe o CPP que, em determinadas situações, embora reconhecido o vínculo, a separação…
CFP · Banca própria · 2026
Em regra, a competência para o processo e julgamento das infrações penais é determinada por critérios fixados no Código de Processo Penal. Segundo o…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito de competência e nulidades, julgue o item subsequente. A separação do processo é cabível em casos de excessivo número de acusados, ainda…
CESPE / CEBRASPE · AL-CE · 2011
No que tange à competência no processo penal, julgue o item seguinte. Considere a seguinte situação hipotética. Um industrial, irresignado com o auto…
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
Em um caso concreto, há conexão entre um crime doloso contra a vida tentado e um crime de tortura, ambos imputados aos mesmos réus. Durante a…
CFP · Banca própria · 2026
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