Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-TO
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q150816
No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itens
a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética, a seguir.
Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime.
Nessa situação, será competente para o processo e o julgamento do crime o tribunal do júri do local onde ocorreu o delito, pois incide a norma constitucional quanto a competência do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
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Gabarito: ERRADO.