Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Caieiras - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3187538
Cinco estudantes estavam revisando o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) e anotaram
diferentes definições sobre o que se considera
"criança" e "adolescente" para os efeitos da Lei. João escreveu: “Criança é uma pessoa até dez
anos de idade incompleta, e adolescente é uma
pessoa entre dez e dezoito anos.” Maria escreveu: “Considera-se criança, a
pessoa até doze anos de idade incompletos, e
adolescente aquela entre doze e dezoito anos de
idade.” Carlos escreveu: “Considera-se criança, a
pessoa até onze anos de idade completos, e
adolescente aquela entre doze e dezoito anos de
idade.” Ana escreveu: “Criança é uma pessoa até treze
anos de idade, e adolescente é aquela entre e
dezoito anos de idade incompletos.” Fernanda escreveu: “Criança e adolescência são
definidas por critérios de maturidade, e não pela
idade.”
Quem está certo, de acordo com o ECA?
da Criança e do Adolescente (ECA) e anotaram
diferentes definições sobre o que se considera
"criança" e "adolescente" para os efeitos da Lei. João escreveu: “Criança é uma pessoa até dez
anos de idade incompleta, e adolescente é uma
pessoa entre dez e dezoito anos.” Maria escreveu: “Considera-se criança, a
pessoa até doze anos de idade incompletos, e
adolescente aquela entre doze e dezoito anos de
idade.” Carlos escreveu: “Considera-se criança, a
pessoa até onze anos de idade completos, e
adolescente aquela entre doze e dezoito anos de
idade.” Ana escreveu: “Criança é uma pessoa até treze
anos de idade, e adolescente é aquela entre e
dezoito anos de idade incompletos.” Fernanda escreveu: “Criança e adolescência são
definidas por critérios de maturidade, e não pela
idade.”
Quem está certo, de acordo com o ECA?