Gabarito: CERTO.
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta em relação ao exercício do controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da Súmula Vinculante.
VUNESP · 2018
Consoante a jurisprudência do STF, admite-se o controle judicial preventivo de constitucionalidade nos casos de mandado de segurança impetrado por…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Cabe ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Senado Federal que, ao suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A reclamação é instrumento processual adequado para se exigir de autoridade o cumprimento de decisão proferida em ação direta de i…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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