Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- IDECAN
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Gabarito: Alternativa A.
Um município costeiro está elaborando um plano de gerenciamento para suas zonas costeiras e marinhas, seguindo as diretrizes estabelecidas pela…
INSTITUTO AOCP · SANEPAR · 2024
Substituto A empresa Açaí Ltda. iniciou atividade empresarial em área de preservação permanente, envolvendo a extração de frutos de buriti e de…
Instituto AOCP · MPE-MA · 2025
Considerando o Decreto Estadual nº 13.990/2014, sobre a outorga preventiva, assinale a alternativa correta.
AVALIA · 2024
A Fundação Estadual de Meio Ambiente-Pantanal, expedirá as seguintes licenças ambientais, EXCETO
AVALIA · 2024
Sobre os prazos para o parecer técnico conclusivo das licenças e autorizações ambientais, assinale a alternativa correta.
AVALIA · 2024
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o(a) _________ é concedido(a) na fase preliminar do…
INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2025
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