Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-PE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3117536
Sofia, residente em Recife, contando com 14 anos de idade, foi
autorizada por seus pais, há 6 meses, a viajar para a Inglaterra e
encontrar uns tios que residem lá. Ao retornar ao Brasil, informou
aos seus pais que desejava ir a um famoso festival de rock no
estado de São Paulo. Sua mãe disse que não tinha mais dinheiro
para levá-la e, por isso, não autorizaria a viagem; já seu pai nada
disse. Sofia juntou o dinheiro da mesada e pediu a sua prima
Rafaela, de 20 anos de idade, que a levasse a São Paulo. De acordo com a legislação e atos normativos brasileiros em vigor
sobre o tema, é correto afirmar que:
Gabarito: Alternativa D.
Assinale a opção correta acerca da prevenção especial.
CESPE / CEBRASPE · TJ-PI · 2012
No tocante à autorização para viajar, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que.
Prefeitura de Betim - MG · Prefeitura de Betim - MG · 2015
Pedro, 19 anos, e Oscar, 11 anos, são irmãos germanos e viajam, com o conhecimento de seus pais, de Porto Alegre para Boa Vista de automóvel a fim de…
FCC · TJ-RR · 2008
Assinale a alternativa correta , nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90):
MPE-PR · MPE-PR · 2017
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA:
Crescer Concursos · Prefeitura de Urbano Santos - MA · 2017
Conforme o Art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma…
Ápice Consultoria · Prefeitura de Mogeiro - PB · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.