Em relação a nulidades, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Accepted Answer

As omissões da denúncia ou da queixa, da
representação, ou, nos processos das
contravenções penais, da portaria ou do auto de
prisão em flagrante, poderão ser supridas a todo
o tempo, antes da realização da audiência de
instrução e julgamento.

Answer

A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

Answer

As nulidades ocorridas durante o julgamento em plenário, em audiência ou em sessão do tribunal devem ser arguidas logo depois de ocorrerem.

Answer

A inquirição das testemunhas pelo Juiz antes que
seja oportunizada às partes a formulação das
perguntas, com a inversão da ordem prevista no
art. 212 do Código de Processo Penal, constitui
nulidade relativa.

Answer

Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

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