Durante a instrução, verificou-se que a oitiva de uma testemunha referida deixou de observar formalidade…

Question

Durante a instrução, verificou-se que a oitiva de uma testemunha referida deixou de observar formalidade secundária prevista no CPP, embora o depoimento tenha sido colhido sob contraditório e em nada tenha influído no resultado do julgamento. Aplicando o art. 566 do CPP, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Não se declara a nulidade, pois o ato não influiu na apuração da verdade substancial nem na decisão da causa.

Answer

O ato deve ser anulado, pois a inobservância de formalidade legal sempre compromete a validade da prova.

Answer

O ato é inexistente, não podendo ser aproveitado sob qualquer fundamento.

Answer

A nulidade é absoluta, dispensando-se a análise da influência do ato sobre a decisão.

Answer

A nulidade depende exclusivamente da concordância do Ministério Público com a manutenção do ato.

Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

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