Joana é servidora do TJPR e atua na realização e publicação de atos processuais. Considerando as funções…

Question

Joana é servidora do TJPR e atua na realização e publicação de atos processuais. Considerando as funções desempenhadas por Joana, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, é correto afirmar que

Accepted Answer

após lavrado e registrado o acórdão, Joana deve publicar a ementa no Diário da Justiça Eletrônico, no prazo de dez dias, certificando nos autos a respectiva data.

Answer

se Joana não publicar o acórdão no prazo de até quinze dias, contados da sessão de julgamento, caberá ao Presidente do Tribunal adotar as providências cabíveis.

Answer

ainda que a intimação ocorra por meio eletrônico, Joana deve realizar a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico.

Answer

nas causas em que houver intervenção do Ministério Público, Joana deve proceder com a intimação pessoal, na modalidade por carga ou remessa, vedada a intimação por meio eletrônico.

Answer

caso sobrevenham questões suscitadas após a publicação do acórdão, Joana deve encaminhar o processo para o Revisor, a quem compete conhecer e decidir as questões.

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Mais questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento