As diretrizes para a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes estão dispostas na…

Question

As diretrizes para a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes estão dispostas na Resolução Conama nº 357/2005. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A resolução define condições e padrões específicos para o lançamento de efluentes, visando à proteção da saúde humana e do equilíbrio ecológico.

Answer

É permitido o lançamento de efluentes em qualquer corpo d’água, desde que não haja impacto visual e odor característico.

Answer

A classificação dos corpos d’água presentes na referida resolução se resumem somente à água doce e à água salobra. Os demais corpos d’água possuem resoluções específicas.

Answer

A presente resolução estabelece que os corpos de água devem ser classificados com base exclusivamente no seu estado atual, sem considerar metas de qualidade.

Answer

Em relação às águas de uso público, a resolução proíbe qualquer tipo de lançamento de efluentes em corpos d’água utilizados para esse fim.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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