O ECA prevê a criação de qual órgão específico para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes?
Gabarito: Alternativa C.
Analise as assertivas e posteriormente assinale a alternativa correta. O Art. 56. do ECA descreve que aos dirigentes de estabelecimentos de ensino…
FAU · Prefeitura de Dois Vizinhos - PR · 2023
Em caso de maus tratos a crianças e adolescentes, deve-se acionar o Conselho Tutelar, por meio de qual dos números a seguir?
Avança SP · Prefeitura de Sete Barras - SP · 2024
Jefferson é conselheiro tutelar e exerce o seu segundo mandato. Por ocasião da realização de novo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar…
FGV · DPE-MS · 2022
Após visita domiciliar, o Conselho Tutelar apurou a falta de zelo e dos cuidados necessários e indispensáveis para a sobrevivência de uma criança…
FUNIVERSA · SEAP-DF · 2012
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorrer a suspeita ou a confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante…
VUNESP · Prefeitura de Peruíbe - SP · 2019
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