Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q833965
A respeito da situação hipotética, afirma-se corretamente que,
Gabarito: Alternativa E.
Ação penal pública incondicionada é promovida mediante
CESPE / CEBRASPE · TJ-PR · 2019
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte.…
CESPE / CEBRASPE · DPE-PE
Pedro foi vítima de crime de ação penal privada praticado por três coautores: André, Bruno e Carlos. No prazo legal, Pedro ofereceu queixa apenas…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e suas mitigações no ordenamento processual penal brasileiro, assinale a opção correta.
CFP · Banca própria · 2026
Julgue o próximo item, relativo à ação penal prevista no Código de Processo Penal brasileiro. Se o crime for praticado em prejuízo do patrimônio ou…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Entre outras hipóteses, ocorre perempção quando:
VUNESP · PC-SP · 2023
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