Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A agravante de ter sido o crime cometido à noite, em lugar ermo ou com auxílio de pessoa ou animal é prevista no CPM.
CFP · 2026
A pena acessória de perda da função pública no CPM aplica-se exclusivamente a militares.
CFP · 2026
O período de prova do sursis no CPM varia de dois a seis anos.
CFP · 2026
A pena de detenção no CPM pode ter duração máxima de quinze anos.
CFP · 2026
Sobre penas no CPM, julgue o item: A agravante generica de ter o crime sido praticado com abuso de poder ou violacao de dever inerente a cargo ou…
CFP · PMAL · 2026
No Código Penal Militar, a pena de reclusão pode variar de um a trinta anos.
CFP · 2026
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