Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade

Banca:: VUNESP
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2073271

Exclusivamente nos termos do art. 5°, XLIII da CF/88, são insuscetíveis de graça ou anistia

Aos crimes hediondos, apenas.Bos crimes de preconceito e os crimes ambientais. Cos crimes praticados com violência contra a mulher em razão da condição de gênero.Da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Ea prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.

Praticar mais questões de Direito Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa E.

Mais questões de Direito Penal

Sobre prescrição, assinale a alternativa correta .

FUNDATEC · 2015

João foi condenado por sentença penal transitada em julgado a uma pena restritiva de liberdade de 8 anos e 9 meses de reclusão e 1 ano, 11 meses e 10…

FGV · 2025

Com relação à causa de extinção da punibilidade pela prescrição, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2012

Atualmente, por meio do Decreto Presidencial nº 8.172/2013, o ordenamento jurídico-penal brasileiro expressamente admite o indulto às pessoas…

NC-UFPR · 2014

De acordo com o CP, julgue o próximo item. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da…

CESPE / CEBRASPE · DPU

Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento