Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No peculato culposo (art. 303, §3º, CPM), o agente contribui culposamente para que terceiro subtraia ou desvie o bem público, sendo sua…
CFP · 2026
No CPM, o agente que desiste voluntariamente da consumação do crime responde apenas pela tentativa, com a pena reduzida de um a dois terços.
CFP · PMAL · 2026
No CPM, a co-autoria em crime impropriamente militar exige que todos os agentes realizem atos executórios do tipo penal.
CFP · 2026
O crime de concussão previsto na Lei de Abuso de Autoridade, quando praticado por PM em serviço, configura crime militar por extensão.
CFP · PMAL · 2026
O crime de resistência mediante ameaça praticada por civil contra PM que efetua prisão em flagrante é crime militar pelo art. 9º, III.
CFP · 2026
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