Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2517844
Considerando o Decreto Federal N.º 4297, de 10 de julho de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · BRDE · 2012
A criação de unidades de conservação no país pode ocorrer por ato do Poder Executivo, contudo a desafetação ou redução dos limites de uma unidade de…
CESPE / CEBRASPE · PREF_CACHOEIRO_24_ADM · 2024
A Fundação Estadual de Meio Ambiente-Pantanal estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença ou autorização, especificando-os no…
AVALIA · 2024
De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA Banca: IDECAN Órgão: DER-ES…
Gabarito: Alternativa C.
IDECAN · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.