Questão de Direito TributárioLançamento Tributário

Banca:: VUNESP
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2436696

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação, impõe-se o lançamento

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Gabarito: Alternativa C.

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