Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3612220
Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte
e ao Lazer, analise os itens a seguir e assinale a
alternativa correta:
I - As instituições sociais públicas ou privadas
que desenvolvam atividades com crianças e
adolescentes e que recebam recursos públicos
deverão exigir e manter certidões de
antecedentes criminais de todos os seus
colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a
cada 2 (dois) anos.
II - No processo educacional respeitar-se-ão os
valores culturais, artísticos e históricos próprios
do contexto social da criança e do adolescente,
garantindo-se a estes a liberdade da criação e o
acesso às fontes de cultura.
e ao Lazer, analise os itens a seguir e assinale a
alternativa correta:
I - As instituições sociais públicas ou privadas
que desenvolvam atividades com crianças e
adolescentes e que recebam recursos públicos
deverão exigir e manter certidões de
antecedentes criminais de todos os seus
colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a
cada 2 (dois) anos.
II - No processo educacional respeitar-se-ão os
valores culturais, artísticos e históricos próprios
do contexto social da criança e do adolescente,
garantindo-se a estes a liberdade da criação e o
acesso às fontes de cultura.