Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de favorecimento pessoal praticado por militar que auxilia colega da ativa a fugir após prática de crime militar é também crime militar.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

Militar reformado que pratica roubo contra civil em via pública nunca pode ser julgado pela Justiça Militar, pois não está mais em situação de…

CFP · 2026

O Ministro da Defesa pode estabelecer atribuições cuja execução, por militares das Forças Armadas, atraia a competência da Justiça Militar da União…

CFP · PMAL · 2026

O crime de posse de entorpecente por PM dentro do quartel é de competência da Justiça Militar Estadual após as alterações da Lei 13.491/2017.

CFP · PMAL · 2026

O crime de abandono de posto admite a modalidade culposa quando o militar se distrai e inadvertidamente se afasta do local de serviço.

CFP · PMAL · 2026

A delação premiada prevista na Lei de Organizações Criminosas pode ser aplicada em crimes militares por extensão julgados pela Justiça Militar.