Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q58226
Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A repartição de competências constitui um dos pilares estruturais do federalismo brasileiro, sendo distribuída pela Constituição Federal de 1988…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito da intervenção nos municípios brasileiros decretada com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ao Distrito Federal é assegurada autonomia para organizar e manter seu Poder Judiciário.
CESPE / CEBRASPE · 2012
A respeito da intervenção federal, assinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.
VUNESP · 2021
Sobre a Constituição da República, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2023
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