Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Banca:: VUNESP
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q76241

Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,

Anotificará o acusado e designará data para seu interrogatório.Bnomeará defensor para articular resposta escrita em favor do acusado.Cdeterminará a intimação do acusado e seu defensor para apresentação de defesa prévia.Dordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.Edesignará audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que o acusado deverá, por seu defensor, apresentar defesa escrita.

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Gabarito: Alternativa D.

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