Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Banca:: VUNESP
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2110717

Nos casos da competência do Tribunal do Júri, julgada improcedente a denúncia e impronunciado o acusado, pois insuficientes ou inexistentes indícios de autoria, o juiz

Anão pode aceitar novo processo, já que a impronúncia é definitiva.Bdeve necessariamente recorrer, de ofício, ao Tribunal.Cpode aceitar nova denúncia, desde que não extinta a punibilidade.Ddeve determinar diligência para melhor esclarecimentos e eventualmente reconsiderar a decisão.

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Gabarito: Alternativa C.

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A respeito dos procedimentos comuns previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

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