Sobre a possibilidade de o acusado ser julgado à revelia em plenário no Tribunal do Júri, após a reforma…

Question

Sobre a possibilidade de o acusado ser julgado à revelia em plenário no Tribunal do Júri, após a reforma promovida pela Lei nº 11.689/2008, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O julgamento não se realizará se o defensor do acusado não comparecer e não puder ser substituído, mas a ausência do acusado intimado não impede a realização da sessão.

Answer

O julgamento pelo júri não poderá realizar-se na ausência do acusado, sendo obrigatório o seu comparecimento sob pena de adiamento por tempo indeterminado.

Answer

O julgamento somente pode ser realizado à revelia do acusado nos crimes conexos, jamais no crime doloso contra a vida.

Answer

A ausência do acusado preso, ainda que requeira a dispensa do comparecimento, impede a realização do julgamento, por se tratar de direito indisponível.

Answer

A ausência do Ministério Público não obsta a realização do julgamento, podendo o juiz presidente acumular a função acusatória.

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