Gabarito: Alternativa C.
A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse…
CESPE / CEBRASPE · 2003
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF. Como regra, não se admite a privação de liberdade de locomoção em razão de…
CESPE / CEBRASPE · 2015
De acordo com a Constituição Federal, a ação popular é cabível para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe,…
FCC · DPE-RS · 2017
Considere as afirmações seguintes: I. A criação de associações independe de autorização. II. É vedada a associação de caráter paramilitar. III. As…
FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2003
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o direito adquirido
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2011
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