Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: FCC
Órgão:: DPE-RS
Ano:: 2017
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q840533

De acordo com a Constituição Federal, a ação popular é cabível para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. A legitimidade para o ajuizamento dessa ação é

Aexclusiva da Defensoria Pública.Bcompartilhada entre o cidadão e o Ministério Público.Ccompartilhada entre o Ministério Público e a Defensoria Pública.Dcompartilhada entre o cidadão e a Defensoria Pública.Eexclusiva do cidadão.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa E.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento