Gabarito: Alternativa D.
Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a concessão de determinado serviço público não compulsório.…
FGV · PGM - RJ · 2025
Em relação aos tributos e às contribuições para a seguridade social, é correto afirmar que
VUNESP · 2014
Qual das alternativas a seguir apresenta o tipo de tributo que é a taxa?
AOCP · Prefeitura de Marilena - PR · 2016
Assinale a assertiva que se encontra em consonância com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.
VUNESP · 2019
O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo em seus arts. 3.º a 5.º: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor…
VUNESP · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
