Gabarito: Alternativa E.
Assinale a assertiva que se encontra em consonância com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.
VUNESP · 2019
O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo em seus arts. 3.º a 5.º: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor…
VUNESP · 2013
No âmbito das discussões relativas à reforma tributária no Brasil, uma das propostas consiste na criação de uma contribuição sobre bens e serviços,…
VUNESP · 2023
Assinale a opção correta em relação à contribuição de melhoria.
CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025
A lei tributária do estado “X” trata como infração sujeita à multa a não entrega mensal de declaração relativa a fatos geradores sujeitos a imposto…
VUNESP · 2023
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