Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O praça que é condenado por crime propriamente militar com pena superior a dois anos pode perder a graduação como efeito da condenação.

CFP · PMAL · 2026

O Ministério Público Militar é o titular da ação penal nos crimes militares por extensão julgados pela Justiça Militar.

CFP · PMAL · 2026

Militar que mata colega de farda em legítima defesa durante treinamento de combate não responde por homicídio, desde que comprove a proporcionalidade…

CFP · 2026

QUANTO AOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, ART. 10 DO CPM, PONDERE SOBRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E INDIQUE A RESPOSTA CORRETA: I. Serão crimes…

MPM · MPM · 2021

Todo crime impropriamente militar é necessariamente um crime comum quanto ao sujeito ativo, podendo ser praticado por qualquer pessoa.