Gabarito: CERTO.
Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com matérias que exigem um processo de…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Dispõe o artigo art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, no que se refere às normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item seguinte. Todas…
CESPE / CEBRASPE · 2024
O princípio da proporcionalidade (ou da razoabilidade), embora não previsto expressamente na Constituição Federal de 1988, é amplamente aplicado pelo…
CFP · Banca própria · 2026
As constituições inorgânicas também podem ser denominadas de
VUNESP · 2025
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