Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Direito à profissionalização e à proteção…
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Colégio Pedro II
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q334290
De acordo com o capítulo IV – Do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o artigo 53, estabelece que:
A criança e o adolescente têm direito ____________________, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para ____________________ e ____________________.

