Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Ápice Consultoria
- Órgão:
- Prefeitura de Boa Vista - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3750188
regime familiar de trabalho, aluno de escola
técnica, assistido em entidade governamental ou
não-governamental, é vedado trabalho:
I. noturno, realizado entre as vinte e duas horas
de um dia e as sete horas do dia seguinte; II. perigoso, insalubre ou penoso; III. realizado em locais prejudiciais à sua formação
e ao seu desenvolvimento físico, psíquico,
moral e social; IV. realizado em horários e locais que não permitam
a frequência à escola.
É correto o que se afirma em:

