Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Instituto Fênix
- Órgão:
- Prefeitura de Rancho Queimado - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3083484
Em relação aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as
afirmativas a seguir:
I. A saúde e a educação são direitos garantidos,
independentemente da condição econômica da família. II. O trabalho infantil é proibido, exceto quando realizado com o
consentimento dos pais. III. O direito ao lazer é assegurado como parte essencial do
desenvolvimento da criança e do adolescente.
Sobre as afirmativas, pode-se afirmar que:
Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as
afirmativas a seguir:
I. A saúde e a educação são direitos garantidos,
independentemente da condição econômica da família. II. O trabalho infantil é proibido, exceto quando realizado com o
consentimento dos pais. III. O direito ao lazer é assegurado como parte essencial do
desenvolvimento da criança e do adolescente.
Sobre as afirmativas, pode-se afirmar que: