Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: TCE-MS
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3703316

Assinale a opção correta em relação à contribuição de melhoria.

AO CTN impõe como limite individual da contribuição de
melhoria o custo da obra pública dividido pelo número total
de beneficiários da obra. BA contribuição de melhoria não exige contraprestação estatal.CCompete exclusivamente à União instituir contribuição de
melhoria. DDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a
instituição de contribuição de melhoria decorre da realização
de obras públicas. EDe acordo com o CTN, a valorização imobiliária não é
pressuposto para a instituição da contribuição de melhoria.

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Gabarito: Alternativa D.

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