Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: IPAJM-ES
Ano:: 2006
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q118950

Julgue os itens que se seguem em relação às noções de direito
processual penal.

Considere que Júlio, funcionário público, foi denunciado por peculato. Não houve inquérito policial prévio. Nesse caso, cumpre ao juiz, antes de receber a denúncia, notificar o acusado para, dentro do prazo de 15 dias, responder por escrito.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Processual Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Processual Penal

A respeito dos procedimentos comuns previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

CFP · Banca própria · 2026

Em plenário do júri, a defesa de um corréu sustenta, simultaneamente, as teses de negativa de autoria e, subsidiariamente, de participação de menor…

CFP · Banca própria · 2026

No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando

VUNESP · 2017

Determinado réu foi pronunciado. O Ministério Público havia incluído na denúncia a qualificadora do motivo fútil, mas o juiz, na pronúncia, afastou…

CFP · Banca própria · 2026

Em face do concurso de pessoas, além de X, Y deveria ser notificar para apresentar resposta prévia, dentro do prazo de quinze dias.

Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento