Um escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os…

Question

Um escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os seus direitos autorais, consulta um advogado que informa corretamente que, de acordo com a Constituição Federal

Accepted Answer

o escritor possui direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

Answer

os direitos autorais do escritor são válidos, no mínimo, por dez anos.

Answer

os direitos autorais do escritor são válidos por, no máximo, dez anos.

Answer

tem o escritor o direito privativo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras pelo prazo máximo de trinta anos, transmissível aos respectivos herdeiros na forma da lei.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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