Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: No sistema biopsicológico adotado pelo CPM, a mera existência de diagnóstico de doença mental…

CFP · PMAL · 2026

Militar que ingere voluntariamente substância psicoativa e, em estado de alucinação, agride colega durante o expediente, é considerado inimputável…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A inimputabilidade superveniente, que ocorre após a prática do crime, não afasta a…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da embriaguez no CPM, julgue o item: A embriaguez incompleta por caso fortuito ou força maior não exclui a imputabilidade, mas pode autorizar…

CFP · PMAL · 2026

Antes da Lei 14.688/2023, a redução de pena para o semi-imputável no CPM ficava ao arbítrio do juiz, sem parâmetro quantitativo fixado em lei.