Gabarito: Alternativa C.
Qual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
AOCP · Prefeitura de Marilena - PR · 2016
Nos exatos termos da legislação nacional, é tributo
VUNESP · 2019
Assinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em face do conceito previsto no art. 3° do Código Tributário Nacional, não se caracteriza como tributo:
VUNESP · 2019
A respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.
AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016
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