Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Qual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa A.

Mais questões de Direito Tributário

Nos exatos termos da legislação nacional, é tributo

VUNESP · 2019

Assinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.

CESPE / CEBRASPE · 2024

Em face do conceito previsto no art. 3° do Código Tributário Nacional, não se caracteriza como tributo:

VUNESP · 2019

A respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.

AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016

Para aumentar as receitas municipais, a Câmara Municipal aprovou a instituição de um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação…

VUNESP · 2025