Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Barão - RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3391887
Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do
Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
() Ao adolescente até quatorze anos de idade são
assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. () Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é
assegurada bolsa de aprendizagem. () Ao adolescente portador de deficiência é assegurado
trabalho protegido.
Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
() Ao adolescente até quatorze anos de idade são
assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. () Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é
assegurada bolsa de aprendizagem. () Ao adolescente portador de deficiência é assegurado
trabalho protegido.