Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- UPENET/IAUPE
- Órgão:
- Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2035246
De acordo com o Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe aos dirigentes dos
estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar determinados casos.
Assinale a alternativa que descreve uma situação em que NÃO CABE comunicação ao Conselho Tutelar, conforme
o ECA.
estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar determinados casos.
Assinale a alternativa que descreve uma situação em que NÃO CABE comunicação ao Conselho Tutelar, conforme
o ECA.