Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- IASES
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3283298
esporte e ao lazer, de crianças e adolescentes, previstos
no Estatuto da Criança e do Adolescente, atribua V para
verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.
(__)É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do
processo pedagógico, bem como participar da definição
das propostas educacionais.
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito,
inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade
própria.
(__)Os pais ou responsável têm a obrigação de
matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de
ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA.

