Questão de Direito TributárioImpostos Estaduais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SEFAZ-SE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3641958
No que concerne ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação
da Pobreza de Sergipe, julgue os itens a seguir, considerando o
disposto na Lei n.º 4.731/2002.
I O referido fundo é gerido pela Secretaria de Estado da
Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos
Direitos Humanos (SEIDH).
II As operações e prestações que envolvam bebidas alcoólicas,
cervejas e chopes, aguardentes de cana ou de melaço estão
sujeitas ao adicional de ICMS destinado ao referido fundo.
III As operações promovidas por empresa enquadrada no
Regime de Apuração Simplificado do Imposto (SIMFAZ) não
estão sujeitas ao adicional de alíquota de ICMS destinado ao
referido fundo.
Assinale a opção correta.
da Pobreza de Sergipe, julgue os itens a seguir, considerando o
disposto na Lei n.º 4.731/2002.
I O referido fundo é gerido pela Secretaria de Estado da
Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos
Direitos Humanos (SEIDH).
II As operações e prestações que envolvam bebidas alcoólicas,
cervejas e chopes, aguardentes de cana ou de melaço estão
sujeitas ao adicional de ICMS destinado ao referido fundo.
III As operações promovidas por empresa enquadrada no
Regime de Apuração Simplificado do Imposto (SIMFAZ) não
estão sujeitas ao adicional de alíquota de ICMS destinado ao
referido fundo.
Assinale a opção correta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.