Pedro foi preso em flagrante por furto simples. Na audiência de custódia, o juiz reconhece que a prisão em…

Question

Pedro foi preso em flagrante por furto simples. Na audiência de custódia, o juiz reconhece que a prisão em flagrante foi formalmente regular, mas entende ausentes os requisitos da prisão preventiva. Qual a providência tecnicamente adequada?

Accepted Answer

Conceder liberdade provisória, com ou sem imposição de medidas cautelares diversas da prisão.

Answer

Relaxar a prisão em flagrante, por ausência dos pressupostos da custódia preventiva.

Answer

Decretar a prisão temporária, a fim de assegurar a continuidade das investigações.

Answer

Converter o flagrante em prisão preventiva, independentemente da presença dos requisitos legais.

Answer

Manter o flagrante até o oferecimento da denúncia, quando então será reavaliada a necessidade da custódia.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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