Gabarito: Alternativa B.
Determinado réu foi pronunciado. O Ministério Público havia incluído na denúncia a qualificadora do motivo fútil, mas o juiz, na pronúncia, afastou…
CFP · Banca própria · 2026
Em face do concurso de pessoas, além de X, Y deveria ser notificar para apresentar resposta prévia, dentro do prazo de quinze dias.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2000
Acerca do processo comum previsto no Código de Processo Penal, analise as assertivas a seguir: I. O procedimento comum será ordinário, sumário ou…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2018
Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, analise as afirmativas abaixo: I. O juiz pronunciará o acusado se…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014
Sobre a transação penal (art. 76 da Lei 9.099/95) e seus efeitos, conforme a Súmula Vinculante 35 do STF, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
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