Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade
- Banca:
- COPESE - UFT
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1659789
Não extingue a punibilidade:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Acerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar que
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
A prescrição
FCC · PGE-SE · 2005
Nos termos da lei, ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime. A esse fenômeno, denomina-se abolitio criminis.…
IDECAN · PC-CE · 2021
Assinale a alternativa incorreta :
FUNDATEC · 2010
Extinguem a punibilidade do agente
CESPE / CEBRASPE · 2022
O sujeito que comete o crime de concussão se sujeita ao prazo prescricional, antes de transitada em julgado a sentença final e de acordo com o Código…
Avança SP · 2024
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