Assinale a alternativa correta de acordo com
o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal
nº 12.288/2010).

Question

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).

Accepted Answer

Considera-se desigualdade de gênero e raça a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

Answer

Discriminação racial é toda situação
injustificada de diferenciação de acesso e
fruição de bens, serviços e oportunidades,
nas esferas pública e privada, em virtude de
raça, cor, descendência ou origem nacional
ou étnica.

Answer

São políticas públicas os programas e as
medidas especiais adotados pelo Estado e
pela iniciativa privada para a correção das
desigualdades raciais e para a promoção da
igualdade de oportunidades.

Answer

Consistem em ações afirmativas as ações, as iniciativas e os programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

Answer

É assegurada a assistência religiosa aos
praticantes de religiões de matrizes africanas
internados em hospitais ou em outras
instituições de internação coletiva,
excetuados àqueles submetidos à pena
privativa de liberdade.

Questão de Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

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