Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q331910
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Mais questões de Direito Processual Penal
Sobre a influência dos tratados internacionais de direitos humanos no processo penal brasileiro e o chamado controle de convencionalidade, assinale a…
CFP · Banca própria · 2026
Q22. Sobre os tratados e convencoes internacionais como excecao a aplicacao da lei processual penal brasileira (art. 1o, I, do CPP), assinale a…
CFP · Banca própria · 2026
À luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, violência física…
CESPE / CEBRASPE · SLU-DF · 2019
Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item a seguir. É garantido à mulher em situação de violência doméstica e…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes. A interceptação telefônica é meio de prova admitido nos crimes punidos com pena máxima de…