Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes. A interceptação telefônica é meio de prova admitido nos crimes punidos com pena máxima de…

CESPE / CEBRASPE · PEFOCE · 2012

Sobre as fontes do direito processual penal e o papel da jurisprudência e dos princípios, considere a situação em que o STF edita súmula vinculante…

CFP · Banca própria · 2026

O juiz poderá, em regra, admitir requerimento verbal de interceptação de comunicação telefônica desde que este seja formulado pela autoridade…

CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2013

Q25. A respeito da natureza juridica das normas processuais penais e do fenomeno das normas processuais penais materiais (heterotopicas ou mistas),…

CFP · Banca própria · 2026

Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o item a seguir. A prestação de assistência à mulher em situação de…