Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q621340
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se…
FCC · TCE-MG · 2005
Dentre os direitos sociais, estabelece a Constituição da República que
FCC · MPE-SE · 2009
Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na CF, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Considerando a jurisprudência do STF em relação à proibição do retrocesso (efeito cliquet ) dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
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