Carlos, brasileiro em visita ao Paraguai, após uma discussão com um comerciante local, vem a ser baleado.…

Question

Carlos, brasileiro em visita ao Paraguai, após uma discussão com um comerciante local, vem a ser baleado. Ferido, consegue voltar para o Brasil, onde recebe socorro e assim sobrevive. A alternativa que indica se a lei penal brasileira poderá ou não ser aplicada ao caso é:

Accepted Answer

sim, pois o resultado, caso ocorresse, teria se dado em território nacional

Answer

não, pois a ação se deu no território de outro país

Answer

sim, pois se trata de caso de extraterritorialidade da lei penal

Answer

não, pois a lei penal brasileira poderá ser aplicada se o agressor ingressar no Brasil

Answer

não, pois a lei penal brasileira seria aplicável se Carlos tivesse morrido em solo pátrio

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

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